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Cartórios de Minas Gerais já registraram 6.908 uniões homoafetivas

Uniões vêm aumentando - Publicado: 25/10/2020 às 16:09:43

No Brasil, em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. A partir da decisão, foram registradas 2.447 uniões deste tipo em Cartórios de Notas de Minas Gerais, de acordo com dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec).

Os números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que os casamentos homoafetivos vêm aumentando ano a ano desde sua regulamentação, com crescimento ainda mais considerável nos últimos anos. Enquanto em 2017 foram realizados 447 casamentos, em 2018 esse número foi para 737, um aumento percentual de 64%. Já em 2019, o número saltou para 1.482, com um aumento de 101%, em relação a 2018.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Anoreg/MG), Ari Álvares Pires Neto, destaca o papel dos cartórios no sentido de desburocratizar a vida do cidadão, tornando mais fácil seu acesso aos direitos civis. "As conquistas de direitos civis por parte desta população tem encontrado nos Cartórios mineiros um grande aliado, no sentido de que praticam atos de forma simples e rápida, sem a necessidade de processos judiciais e gastos adicionais". Atualmente, cartórios do Estado registraram 6.908 uniões civis homoafetivas.

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